Constituem -se como referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa, os seguintes documentos curriculares: 

Sugestão: Os seguintes documentos curriculares constituem-se como referências para as diversas dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa:

• O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória;
• As Aprendizagens Essenciais;
• A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania;
• Os perfis profissionais/referenciais de competência, quando aplicável.

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