A escola tem um papel fundamental no desenvolvimento e educação das crianças. É na educação básica que lhes é transmitido o conhecimento necessário para que consigam participar ativamente na sociedade e aprender ao longo da vida.
Ao aprenderem a ler e a escrever, as crianças começam a olhar o mundo que as rodeiam com outros olhos e compreendê-lo de uma forma mais consciente.
Nesta fase, é muito importante que a sua curiosidade e vontade de aprender sejam estimuladas, preparando-se, assim, as crianças para a sua vida escolar em particular, e no geral para a sua vida em sociedade.
O 1.º ciclo do ensino básico visa o desenvolvimento da linguagem oral e a iniciação e progressivo domínio da leitura e da escrita, das noções essenciais da aritmética e do cálculo, do meio físico e social e das expressões artísticas e motoras.
Crianças que completem seis anos de idade até 15 de Setembro do ano civil em que o ano letivo tem início.
As crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro desse mesmo ano podem ingressar no ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação.
O 1.º Ciclo de Escolaridade, os tempos mínimos para a gestão curricular foram definidos de acordo com o quadro seguinte, não estando uma das horas afeta a nenhuma das áreas específicas, pois destina-se a ser gerida de acordo com as necessidades da turma.
No 4.º anos de escolaridade acresce, ainda, duas horas semanais referente à disciplina de inglês.
