LEGISLAÇÃO E INFORMAÇÃO





Neste separador, disponibiliza-se legislação e/ou informações referentes à realização, no ano letivo 2021/2022, de:

   –   NOVO ! INFORMAÇÕES | ALUNOS QUE VÃO REALIZAR PROVAS FINAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO 4.2, 6.2 E 9.2 ANO DE ESCOLARIDADE

   –   NOVO ! INFORMAÇÕES | ALUNOS QUE VÃO REALIZAR PROVAS E EXAMES DO ENSINO SECUNDÁRIO

   –   Provas de Avaliação Externa | 2021/2022 INFORMAÇÃO-PROVA GERAL
   – Exames finais nacionais do ensino secundário
   –    Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
      e do ensino secundário
   – Provas a nível de escola do ensino secundário



|   PROVAS EXTRAORDINÁRIAS DE AVALIAÇÃO (PEA’S)

Segue documentação importante e que deve ser consultada antes de fazer a Provas ao qual o/a aluno/a ficou sujeito/a mediante o seu enquadramento escolar:

  • Portaria n.º 223-A/2018 - Diário da República n.º 149/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-03– Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
  • Portaria n.º 226-A/2018 - Diário da República n.º 151/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-07– Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
  • Informação da Prova da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação - 2º Ciclo
  • Guia Provas e Exames  - Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento- 2022 



|   EXAMES FINAIS NACIONAIS (SECUNDÁRIO)

Deliberação n.º 1043-2021 - Regras de utilização dos exames nacionais como provas de ingresso  

Deliberação nº 379  - Pré- Requisitos para candidatura 2022-20023 

Deliberação nº 380 - Correspondência entre exames. 


|  PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA
   (1.º, 2.º E 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO)
|  PROVAS A NÍVEL DE ESCOLA

Segue documentação importante e que deve ser consultada antes de fazer a Inscrição nos mesmos:

  • Despacho Normativo n.º 7-A 2022  – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2021/2022.

  • Norma 01/JNE/2022     – Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

  • Norma 02/JNE/2022     – Instruções para Realização Classificação Reapreciação Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário.

  • Guia para Aplicação de Adptações na realização de provas e Exames JNE/2022  

  • FAQ’s – Adaptações na Realização de Provas e Exames

  • Ofício - Uso das Máaquinas Calculadoras   - Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2021-2022.

  • Lista de Máquinas Calculadoras   - Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada.

  • Norma 02/JNE/2022 - Instruções para Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário.

  • Lei n.º 27-B/2022   - Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto Lei nº 27-B 2022, de 23 de março.